O Conselho Nacional de Justiça – CNJ lançou um novo projeto de apostilamento de documentos, o E-apostila, que pretende tornar o processo totalmente digital. O anúncio foi feito durante o 11º Fórum Internacional do Programa de Apostila Eletrônica (e-APP) da Haia, que aconteceu em outubro.
Atualmente, nos Cartórios Civis de todo o País o apostilamento é híbrido: há um papel no qual a apostila é afixada e esse material é escaneado, sendo colocado na internet, para acesso a toda comunidade internacional. Com o E-apostila, haverá apenas a versão eletrônica, sem a necessidade do papel, tornando assim o processo mais ágil e simples.
O projeto piloto para implantação da nova plataforma será realizado em um cartório civil de Brasília e, se der certo, será implementado nos demais Cartórios Civis do País. O apostilamento é um documento que prova a autenticidade dos demais, muito utilizado internacionalmente, para aquisição de dupla cidadania, por exemplo.
