Registro de nascimento é o primeiro documento de identificação da criança - 16/09/2026
O registro de nascimento é o documento que formaliza o nascimento e estabelece oficialmente a identidade civil da pessoa. A partir dele, são emitidos documentos e registros necessários para o exercício de diversos direitos ao longo da vida.
O registro também reúne informações fundamentais sobre a filiação e o nascimento e permite que a criança seja identificada formalmente perante o Estado.
Por isso, registrar o nascimento é uma das primeiras providências após a chegada de um filho. Além de formalizar sua existência jurídica, o registro é a base para a obtenção de outros documentos e para o acesso a serviços públicos e privados.
A certidão de nascimento acompanha a pessoa em diferentes momentos da vida e serve como referência para a emissão de documentos de identificação e para diversos atos da vida civil.
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